Acções de emergência:
PARAR O FURO de petróleo em Aljezur

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Mapa da Acção

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Sobre o que é este site?

A matemática do clima é muito clara: a infraestrutura de combustíveis fósseis existente já chega para nos fazer ultrapassar o orçamento de carbono deste século e colocar-nos num caminho sem retorno para um aquecimento global acima dos 2ºC.

Apesar disto, o consórcio de petrolíferas ENI/GALP quer iniciar uma nova perfuração de hidrocarbonetos, desta vez ao largo da costa portuguesa.

Este evento inédito na história de Portugal foi autorizado pelo governo contra a vontade expressa das populações e autarcas locais, sem qualquer avaliação de impacto ambiental, e num momento em que a temperatura terrestre global sucessivamente atinge novos recordes, confirmando os piores cenários de alterações climáticas.

O furo que a ENI/GALP quer fazer é um teste à população portuguesa.

O que fizermos hoje ecoará com estrondo no futuro.

Se o evento passar despercebido, significará para o governo e as petrolíferas a conivência e luz verde para fazer avançar todas as 9 concessões que já existem para perfurar Portugal, desde o Porto até Aljezur.

Se pelo contrário a oposição popular for visível e inequívoca, iniciaremos uma disputa pública contra processo opaco e destrutivo de entrega a preço de saldos de licenças para extrair petróleo e gás no nosso território e no nosso mar.

Eis o plano:

Se e quando a ENI/GALP decidir avançar com a perfuração, iremos convocar ações de emergência por todo o país. Para parar o furo:

  • Organiza o teu grupo de afinidade e o teu plano de ação.
  • Para receber informações sobre as ações planeadas, subscreve ao newsletter.

O que posso fazer?

Iremos manter este site atualizado. No momento mais estratégico, iremos convocar uma assembleia aberta. Se e quando a ENI/GALP decidir avançar com a perfuração, iremos convocar ações de emergência por todo o país. Para parar o furo:

  • Organiza o teu grupo de afinidade, o teu plano de ação, e adiciona-o ao mapa.
  • Para receber informações sobre as ações planeadas, subscreve a newsletter.
  • Espalha a palavra. Para parar o furo, precisamos de toda a gente.

Quem somos?

Este site foi lançado pelo Climáximo, mas a maioria das ações listadas aqui está a ser organizada por pessoas comuns por todo o país e apoiada por diversas organizações.

Na administração do conteúdo do site, esforçamo-nos por manter o equilíbrio entre a publicação livre e o evitamento de spam comercial.

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Contexto

Em 2015, haviam sido dadas 15 concessões para explorar combustíveis fósseis em Portugal, e nasciam em vários pontos do país grupos e movimentos contra esta exploração .

Quando chegou 2016, já toda a gente falava do petróleo no Algarve, com as populações e autarcas locais a apoiarem o movimento social contra a extração. Este movimento anti-petróleo lançou uma campanha massiva de recolha de assinaturas que na prática bloqueou a consulta pública sobre o furo de Aljezur, na costa atlântica (pelo consórcio ENI/GALP). Entretanto, as lutas no Algarve espalharam-se ao Alentejo litoral e bacia de Peniche, com novos grupos locais a organizarem-se contra o petróleo e gás em Portugal. Em dezembro de 2016, o contrato para explorar gás no território do Algarve pela Portfuel foi cancelado.

Em março de 2017, todos os contratos ao largo da costa do Algarve (pelo consórcio Repsol/Gulbenkian) foram também cancelados. O consórcio ENI/GALP continuou os planos de iniciar a perfuração ao largo de Alzejur, e foi bloqueado por providências cautelares interpostas pelos governos autárquicos do Algarve. No final de 2017, a licença da ENI/GALP viria a caducar. (Entretanto, os contratos da Zona Oeste desapareceram do mapa, aparentemente por atualização dos planos do consórcio.) O contrato de exploração na zona de Batalha/Pombal tem agendado o seu primeiro furo para 2019.

Durante o mês de novembro de 2017, um processo de consulta (não vinculativo) às autarquias do Algarve recebeu pareceres negativos de todas as autarquias. Logo em dezembro de 2017, o Parlamento aprovou “a suspensão de todas as atividades de exploração de combustíveis fósseis em Aljezur, até à finalização e discussão pública da avaliação de impactos ambientais e impactos sobre outras atividades económicas”. Mas no mês seguinte, janeiro de 2018, o governo estendeu o prazo da concessão da ENI/GALP por mais um ano. Este ato, de acordo com uma conferência de imprensa dada por autarcas e movimentos sociais, constituiu “uma declaração de guerra ao Algarve”. Logo depois, por causa de uma providência cautelar interposta pela PALP, o furo parece ter sido suspenso até maio. No entretanto, a Agência Portuguesa do Ambiente decidiu que não era preciso uma avaliação de impacto ambiental para iniciar a perfuração.

Vivemos momentos inéditos em que um contrato caducado para nova extração de combustíveis fósseis, com as atividades suspensas por voto parlamentar, a que todos os autarcas locais declaradamente se opõem, e com oposição pública massivamente expressa, ainda gera discussão política sobre se a perfuração irá ou não acontecer.

Isto é a crise climática traduzida em crise democrática. Num mundo mentalmente são, estaríamos a discutir como fazer uma transição energética justa acontecer. Para fazer isto, temos de parar este furo.

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